Leis Archives - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho

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Leis

agosto, 2026

ago 10 DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2026, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

abril, 2025

abr 30 DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

dezembro, 2024

dez 31 DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

dezembro, 2023

dez 31 DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

março, 2022

mar 31 LEI Nº 898/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias devidas pelo município ao regime próprio de previdência social – RPPS, em observância ao disposto no Art. 11 da Emenda Constitucional Nº. 103/2019, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 25 LEI Nº 888/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e Revoga Dispositivos da Lei Municipal Nº 357/91 de 15 de Dezembro de 1997, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 22 LEI Nº 837/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a estrutura e modernização administrativa, quadro de pessoal de Cargo em Comissão (DAS) e Funções Gratificadas (FG) e matéria correlata do Poder Executivo Municipal de Curralinho)

setembro, 2012

set 21 LEI Nº 813/2012 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do município de Curralinho, para Legislatura 2013/2016 e dá outras Providências)

dezembro, 2002

dez 06 LEI Nº 452/2002 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o Fundo de Previdência Social e Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curralinho, Estado do Pará e dá outras providencias)

julho, 2001

jul 02 LEI Nº 440/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001 (Institui o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências)

dezembro, 1997

dez 15 LEI Nº 357/91 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (CRIA O INSTITUTO DE PROVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)