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- Category: Atos Oficiais
- PORTARIAS 2024
- DECRETOS 2024
- Parecer Nº 075/2023 (Manifestação acerca da revogação da parecla da gratificação da nível superior)
- Ofício Nº 345/2023, de 01 de Dezembro de 2023
- Ofício Nº 326/2023, de 23 de Novembro de 2023
- TERMO DE POSSE (Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipáis de Curralinho (IPSMC))
- Ofício Nº 025/2023, de 06 de Fevereiro de 2023
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- PORTARIA Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
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- Category: Atas de Reuniões
- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Leis
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- LEI Nº 898/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias devidas pelo município ao regime próprio de previdência social – RPPS, em observância ao disposto no Art. 11 da Emenda Constitucional Nº. 103/2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 888/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e Revoga Dispositivos da Lei Municipal Nº 357/91 de 15 de Dezembro de 1997, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI Nº 837/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a estrutura e modernização administrativa, quadro de pessoal de Cargo em Comissão (DAS) e Funções Gratificadas (FG) e matéria correlata do Poder Executivo Municipal de Curralinho)
- LEI Nº 813/2012 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do município de Curralinho, para Legislatura 2013/2016 e dá outras Providências)
- LEI Nº 452/2002 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o Fundo de Previdência Social e Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curralinho, Estado do Pará e dá outras providencias)
- LEI Nº 440/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001 (Institui o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências)
- LEI Nº 357/91 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (CRIA O INSTITUTO DE PROVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- Category: Licitações
- ATÉ O MOMENTO DE 2024, NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ANO EM EXERCICIO.
- NÃO FORAM REALIZADOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2023.
- NÃO FORAM REALIZADOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022.
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL )
- Category: Notícias
